DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e instalação de adesivos para serem instalados nas paredes das salas de acolhimento CAIJ, NEVID e promotoria de justiça da Infância e Juventude de Vila Velha, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP02304470000174-1-000055/2026Processo19.11.0050.0004373/2026-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 11:54Abertura12/05/2026, 13:00Encerramento18/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para facilitar a disputa, foi lançado no sistema apenas um item, correspondente ao valor global do lote, devendo a licitante observar as especificações constantes no Anexo I do Edital. Após a fase de disputa, a empresa arrematante deverá encaminhar a proposta ajustada, conforme modelo constante no Anexo III, com a indicação dos valores unitários e totais de cada item que compõe o lote. Os valores unitários não poderão ultrapassar o constante no item 1.7.1 do Edital.