DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de livraria, editora e/ou distribuidora especializada para o fornecimento de material bibliográfico (livros impressos), de forma parcelada, para atendimento às necessidades administrativas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo – MP-ES, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Dados da publicação
Compra98Controle PNCP02304470000174-1-000130/2026Processo19.11.0042.0018137/2026-75ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 14:38Abertura27/08/2026, 15:16Encerramento02/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.