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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de vegetação preservada e outros insumos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO

Valor estimadoR$ 10.869,88
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP02304470000174-1-000135/2026Processo19.11.0016.0010618/2026-69ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão02304470000174Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOLocalVila Velha/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 17:06Abertura09/09/2026, 17:00Encerramento14/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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