DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO, BEM COMO A REALOCAÇÃO E LIMPEZA GERAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM CAPACIDADE DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
MUNICIPIO DE MOIPORA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
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Compra462Controle PNCP02321909000177-1-000019/2026Processo2140ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão02321909000177Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 15:04Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA E LIMPEZA GERAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS COM CAPACIDADE DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA702 · Moiporá/GO · Dispensa · 21/07/2026
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- SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS), DE NATUREZA DOMICILIAR E COMERCIAL, GERADOS NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PROVENIENTES DA COLETA REGULAR, DA LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS, DA VARRIÇÃO, DA LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DOS RESÍDUOS ACONDICIONADOS EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, BEM COMO DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DE FEIRAS, EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS DE LIMPEZA URBANA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.MUNICIPIO DE MOIPORA622 · Moiporá/GO · Dispensa · 30/06/2026
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