DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA COM E SEM DISPUTA, GERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOMATIZADO, PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO CERTAME E CONTRATO JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE
MUNICIPIO DE ACARAU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ
Dados da publicação
Compra0601.01/2026Controle PNCP02346843000170-1-000002/2026Processo20260106000120ÓrgãoMUNICIPIO DE ACARAU - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão02346843000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚLocalAcaraú/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
5Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ACARAU - CAMARA MUNICIPAL.
- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO DE 20272406.01/2026 · Acaraú/CE · Dispensa · 13/07/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE1606.01/2026 · Acaraú/CE · Dispensa · 02/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO COMPACTO E SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E GÁS REFRIGERANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE1004.01/2026 · Acaraú/CE · Dispensa · 29/05/2026
- AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE1901.01/2026 · Acaraú/CE · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS E OBRIGAÇÕES CONSTANTES DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON LEGISLATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAU/CE0901.01/2026 · Acaraú/CE · Dispensa · 27/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- Contratação de serviço de fundação de apoio para o gerenciamento administrativo, financeiro e operacional do Curso Arakantú: Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz por meio de Jogos Pedagógicos e Música Brasileira Contratação de equipe técnico/pedagógica para planejar, executar, monitorar e avaliar o projeto, bem como a contratação de serviços e aquisição de insumos para atendimento da realização das atividades pedagógicas do projeto.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA56 · Acaraú/CE · Dispensa · 22/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, PARA ACOMPANHAMENTO JURÍDICO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, PARA A REVISÃO DE DEMONSTRATIVOS DA BASE DE CALCULADAS TRANSFERÊNCIAS AO FPM E OS CÓDIGOS DA RECEITA IPI E IR DISPONÍVEIS NO SITE TESOURO NACIONAL, PLEITEAR A DEDUÇÃO DOS VALORES PROVENIENTES DAS CONTRIBUIÇÕES DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL - PIN E PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO À AGROINDÚSTRIA DO NORTE E DO NORDESTE - PROTERRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CEMUNICIPIO DE ACARAU2703.01/2026-INEX · Acaraú/CE · Inexigibilidade · 15/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ARBORIZAÇÃO NO PLANTIO DE MUDAS NATICAS E FRUTIFERÁS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DEACARAÚ, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEMUNICIPIO DE ACARAU2304.01/2026-DE · Acaraú/CE · Dispensa · 21/05/2026
- INSCRIÇÃO DA SERVIDORA MARIA RENATA SILVEIRA NO CURSO ONLINE: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FORMA EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA, COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA45 · Acaraú/CE · Inexigibilidade · 12/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO ESPECIALIZADO PARA CRIAÇÃO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BUSTO ESCULTÓRICO PERSONALIZADO, DESTINADO À INSTALAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO – PAÇO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MODELAGEM ARTÍSTICA, ESCULTURA, ACABAMENTO, PINTURA ESPECIAL, PREPARAÇÃO E ENTREGA DA OBRA FINALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR E DE NATUREZA EMINENTEMENTE ARTÍSTICA, A SER EXECUTADA PELO ARTISTA PLÁSTICO GLAUBER MOURA FONTELES.MUNICIPIO DE ACARAU2904.01/2026-INEX · Acaraú/CE · Inexigibilidade · 04/05/2026
- CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 02/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 02/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.MUNICIPIO DE AIUABA2026.07.29.05 · Aiuaba/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CARONA VINDA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, CEARÁ ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente adesão tem como origem o Município de General Sampaio, Estado do Ceará, por meio da de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, gerenciada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. O Município de Aiuaba, Estado do Ceará, mediante adesão à referida Ata de Registro de Preços nº 03/2026, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, utilizará os preços e condições nela registrados para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. Dessa forma, a presente adesão tem por finalidade aproveitar as condições e os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03/2026 de Origem do Processo Pregão Eletrônico de Nº 90011/2026-PERP/2026, observados os requisitos legais e administrativos aplicáveis, para atender às necessidades específicas da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE.MUNICIPIO DE AIUABA2026..07.29.04 · Aiuaba/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, COMPREENDENDO A CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE, A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, A ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS, ASSESSORIA NOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, COM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DECRETOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OCARA/CEMUNICIPIO DE OCARA020/2026 INEX · Ocara/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPALCE 002/2026 · Icapuí/CE · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- Contratação de empresa pré-qualificada para os serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção do Centro Administrativo, no Município de São Benedito/CEMUNICIPIO DE SAO BENEDITO104 · São Benedito/CE · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026