DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de serviço de certificado digital CNPJ, modelo arquivo A1, para atender as necessidades do CRBio-02.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A. REGIAO RJ/ES · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP02452608000182-1-000002/2025Processo00035.1.01.1025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A. REGIAO RJ/ESCNPJ do órgão02452608000182Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 2A REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2025, 10:43Abertura12/02/2025, 10:43Encerramento18/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor do certificado está dentro da previsão legal para dispensa de licitação.
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