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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto a contratação de Plano Odontológico para os servidores ativos do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO

Valor estimadoR$ 800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90290Controle PNCP02505297000172-1-000003/2025Processo90290/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAOCNPJ do órgão02505297000172Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 09:59Abertura04/02/2025, 09:59Encerramento07/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Acordo coletivo entre os funcionários e a Diretoria do CRBio-04 (CLÁUSULA TERCEIRA), o benefício do plano odontológico

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