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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contnuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de empresa operadora, autorizada a produzir, comercializar e prestar os serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do Vale-Cultura, de acordo com as legislações que normatzam e regulamentam o Programa de Cultura do Trabalhador – PCT (Lei n.º 12.761, de 27 de dezembro de 2012), para atender aos empregados e comissionados do CRBio-04.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAO

Valor estimadoR$ 997,31
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP02505297000172-1-000002/2026Processo2026/00005ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4 REGIAOCNPJ do órgão02505297000172Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/4A REGIAOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/03/2026, 11:25Abertura04/03/2026, 08:00Encerramento09/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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