CredenciamentoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-alimentação e vale-refeição, na forma de Smart Card, dotado de chip de segurança (microprocessador), conforme termo de referência.
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Compra1Controle PNCP02510700000151-1-000003/2026Processo26.16.000010475-4ÓrgãoEMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.ACNPJ do órgão02510700000151Unidade compradoraEPTCLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 14:03Abertura08/04/2026, 10:00Encerramento22/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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CNAE relacionado 8299-7/02Emissão de vales-alimentação, vales-transporte e similares
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