DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a realização de pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 381 municípios do Estado de São Paulo regulados pela ARSESP.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP · ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra184Controle PNCP02538438000153-1-000002/2025Processo133.00002153/2024-34ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESPCNPJ do órgão02538438000153Unidade compradoraESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2025, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado