DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de Certificados Digitais.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP · ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP

Valor estimadoR$ 31.496,87

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP02538438000153-1-000021/2026Processo133.00001573/2026-65ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESPCNPJ do órgão02538438000153Unidade compradoraESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 12:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Itens publicados (3)

Item 1 · Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa Jurídica

R$ 278,78

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 139,39 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP · 62577929000135

Item 2 · Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física

R$ 18.748,50

Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 124,99 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP · 62577929000135

Item 3 · Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física Emissão de Certificado Digital A3, sem Token Pessoa Física

R$ 12.469,59

Quantidade: 63 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 197,93 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP · 62577929000135