DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Clínica Médica ou Hospital Especializado em Certificação Médica Aeronáutica, Empresa essa devidamente credenciada junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a obtenção inicial e a revalidação de Certificado Médico Aeronáutico - CMA, nos termos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n° 67. Homologada com a finalidade de inspeção de saúde, para a devida habilitação dos Pilotos de Aeronaves, Tripulantes Operacionais, e dos Operadores

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 25.171,01
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP02603612000102-1-000013/2025Processo0004009321202415ÓrgãoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIACNPJ do órgão02603612000102Unidade compradoraERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2025, 11:56Abertura22/05/2025, 11:56Encerramento28/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão do valor, de acordo com o Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.