DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Clínica Médica ou Hospital Especializado em Certificação Médica Aeronáutica, Empresa essa devidamente credenciada junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a obtenção inicial e a revalidação de Certificado Médico Aeronáutico - CMA, nos termos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n° 67. Homologada com a finalidade de inspeção de saúde, para a devida habilitação dos Pilotos de Aeronaves, Tripulantes Operacionais, e dos Operadores de Suporte Médico do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP02603612000102-1-000019/2025Processo0004.009321/2024-15ÓrgãoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIACNPJ do órgão02603612000102Unidade compradoraERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras