Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS ANTIDEPRESSIVOS
CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE · Consórcio Público da Região Polinorte
Dados da publicação
Compra000041Controle PNCP02618132000107-1-000098/2026Processo000471/2026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTECNPJ do órgão02618132000107Unidade compradoraConsórcio Público da Região PolinorteLocalIbiraçu/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/10/2026, 09:46Abertura05/10/2026, 17:00Encerramento19/10/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A necessidade do objeto decorre da essencialidade desses medicamentos para o tratamento de transtornos depressivos e demais condições de saúde mental atendidas pela rede pública de saúde. A disponibilidade regular desses itens é indispensável para a continuidade dos tratamentos e para a segurança dos pacientes, sendo que eventual desabastecimento comprometeria diretamente a assistência farmacêutica e a prestação dos serviços de saúde pelos entes consorciados.