InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES RENATO DOS REIS MARTINS, EDSON JOÃO BATISTA E RAFAEL AUGUSTO GOMES NO CURSO "FORMAÇÃO ESTRATÉGICA PARA MESAS DIRETORAS E COMISSÕES LEGISLATIVAS", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 27 A 31 DE JANEIRO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.
CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA · PODER LEGISLATIVO.
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CompraIL 1Controle PNCP02902626000119-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSACNPJ do órgão02902626000119Unidade compradoraPODER LEGISLATIVO.LocalAlterosa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 17:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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