DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação contratação de 50 cm de coluna no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais para publicações diversas durante o exercício de 2026 como extratos de contratos e aditivos editais de licitação avisos e outros para atendimento ao princípio da Publicidade e normas da lei de licitação e pregão.
CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA · PODER LEGISLATIVO.
Dados da publicação
CompraDL 3Controle PNCP02902626000119-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSACNPJ do órgão02902626000119Unidade compradoraPODER LEGISLATIVO.LocalAlterosa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 19:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA.
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISETAS POLO E BLUSAS) PARA USO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO E PREVISÃO NA LEI 2.473/2025, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.DL 19 · Alterosa/MG · Dispensa · 17/07/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DOS VEREADORES RENATO DOS REIS MARTINS, EDSON JOÃO BATISTA, ABIMAEL MOREIRA PINTO, JOAQUIM AUGUSTO FERREIRA E JOSE ELIAS DOS SANTOS NO CURSO "MANDATO EM PERIODO ELEITORAL", A SER REALIZADO EM BELO HORIONTE/MG, NOS DIAS 07 A 10 DE JULHO/2026, PARA MELHOR DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO VEREADORES NO PODER LEGISLATIVO, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.IL 2 · Alterosa/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE 03 (TRES) CARTUCHOS DE TONER ORIGINAIS PARA IMPRESSORA RICOH SP 3710SF, PARA USO NAS ATIVIDADES DO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA, CF. DOCUMENTO ANEXO.DL 18 · Alterosa/MG · Dispensa · 25/06/2026
- Dispensa de licitação para fornecimento de materiais de cozinha/limpeza/higiene diversos para uso nas atividades da cozinha, preparo de café limpeza do prédio da câmara e outras atividades correlatas, de acordo com o documento anexoDL 17 · Alterosa/MG · Dispensa · 25/06/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UM BUFFET PARA 60 PESSOAS, PARA OFERECER RECEPÇÃO A CONVADADOS POR OCASIÃO DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL E REVITALIZAÇÃO DA FACHADA EXTERNA, EDIFÍCIO VEREADOR CLOVES CARDOSO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15/06/2026, ÀS 19 HORAS, JUNTAMENTE COM A REUNIÃO ORDINÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUIDO FORNECIMENTO DE 120 MINI SANDUICHES NATURAL, 600 SALAGADINHOS DE FESTA VARIADOS, 12 LITROS DE SUCO DE CAIXINHA (2 SABORES), 12 FRASCOS DE REFRIGERANTE 2 L, SERVIÇO VOLANTE COM 3 GARÇOS, COPOS, JARRAS, E GUARDANAPOS E DEMAIS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO COMPLETO DE BUFFET.DL 16 · Alterosa/MG · Dispensa · 22/06/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO (PAPEL SULFITE) PARA USO NAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL.DL 15 · Alterosa/MG · Dispensa · 19/06/2026
- FORNECIMENTO DE UMA PLACA EM AÇO INOX, LITOGRAFADA, COM PINTURA EM LACA NITROCELULOSE, NO TAMANHO DE 50 X 70 CM, PARA REGISTRAR A INAUGURAÇÃO DA REFORMA DO ESTACIONAMENTO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA, DE ACORDO COM DOCUMENTO ANEXO.DL 14 · Alterosa/MG · Dispensa · 02/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PABX EM NUVEM, VIA INTERNET, POSSIBILITANDO SERVIÇO DE LIGAÇÕES TELEFONICAS LOCAIS, MÓVEIS E DE LONGA DISTÂNCIA, PARA A LINHA 35 3294-1199, PARA ATENDER NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL, PROPORCIONADO OS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA (ENTRE RAMAIS) E LIGAÇÕES TELEFÔNICAS EXTERNAS, BEM COMO O RECEBIMENTO DE CHAMADAS.DL 13 · Alterosa/MG · Dispensa · 24/04/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, DUAL INVERTER, 18.000 BTUS, FRIO, 220VDL 12 · Alterosa/MG · Dispensa · 15/04/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, DUAL INVERTER, 18.000 BTUS, FRIO, 220VDL 11 · Alterosa/MG · Dispensa · 15/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2093-2/00Fabricação de aditivos de uso industrial
- AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, ADITIVOS, GRAXAS, PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA AUTOMOTIVAMUNICIPIO DE CORREGO DO BOM JESUS58 · Córrego do Bom Jesus/MG · Pregão - Presencial · 14/08/2026
- Registro de Preços para aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.MUNICIPIO DE SARDOA019 · Sardoá/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- AQUISIÇÃO DE ADITIVOS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E LIMPADORES AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBAMGJAIBA CAMARA MUNICIPAL9 · Jaíba/MG · Dispensa · 11/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, graxas, aditivos, fluidos e produtos destinados à manutenção automotiva.MUNICIPIO DE NAZARENO00012426 · Nazareno/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de aditivos e abraçadeiras para a maquina retroescavadeira Randon RK 406BMUNICIPIO DE GUARACIABA223 · Guaraciaba/MG · Dispensa · 29/07/2026
- Obras Públicas & Inteligência Artificial: Análise de Prompts, Planejamento, Contratação e Fiscalização com Segurança da Viabilidade aos Aditivos" ministrado pelo Inove Eventos e Treinamentos LTDASECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE31 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 28/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Lavras no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais (DOMG-e), compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, dispensas, inexigibilidades, adjudicações, homologações e demais atos administrativos cuja publicidade seja exigida por lei.MUNICIPIO DE LAVRAS23 · Lavras/MG · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, óleos automotivos, fluidos, graxas, aditivos e produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas, equipamentos e implementos, em atendimentos as necessidades das Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS59 Pregão eletrônico nº 20 · Taquaraçu de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- A presente demanda visa a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, de natureza singular e com notória especialização, para atender às seguintes necessidades do Município: 2.1. Consultoria Jurídica na reestruturação do Controle Interno Prestação de consultoria jurídica especializada para a reestruturação normativa e legal do sistema de controle interno do Município. Este serviço abrange a análise da legislação vigente, a proposição de atos normativos (decretos, portarias, instruções normativas) que visem aprimorar a eficácia, a eficiência e a conformidade dos mecanismos de controle preventivo, concomitante e posterior da gestão pública municipal, em alinhamento com as melhores práticas e as exigências dos órgãos de controle externo. 2.2. Consultoria Jurídica na adequação das licitações e contratações públicas em razão dos impactos gerados no regime de transição de implantação do IBS e da CBS Prestação de consultoria jurídica especializada para adequação dos processos de licitações e contratações públicas da Prefeitura Municipal às normas estabelecidas pela reforma tributária. Este serviço incluirá a análise e interpretação da Lei Complementar nº 214, de 26 de dezembro de 2025, com foco especial nos arts. 342 a 377, que tratam do regime de transição do IBS e da CBS e das implicações da nova sistemática tributária nas aquisições e contratações da Administração Pública. O objetivo é garantir a correta aplicação das novas regras fiscais nos editais, contratos, aditivos e demais instrumentos jurídicos relacionados às contratações, minimizando riscos de inconformidade e otimizando a gestão dos recursos públicos.MUNICIPIO DE BARRA LONGA0111 · Barra Longa/MG · Inexigibilidade · 10/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA E ADITIVOS PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS14 · Divinolândia de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026