InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel - Matrícula 17.952, localizado na Rua do TVC (Almir Silva), Bairro: Altamira I, CEP: 65950-000, no município de Barra do Corda/MA, correspondente a uma área de 2.148,50 m², de propriedade de ODOCIL SAMPAIO PEIXOTO.
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Dados da publicação
CompraSES/00004/2026Controle PNCP02973240000106-1-000003/2026ProcessoSES/00004/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão02973240000106Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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