DispensaDivulgada no PNCP
Confecções de medalhas de Honraria Prof. Manoel Tubino e de Mérito Prof. Sebastião Cunha para o CONFEF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Antes de apresentar o lance é indispensável que a empresa tome conhecimento do aviso de contratação e seus anexos, através dos sites www.compras.gov.br ou www.confef.org.br.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA · CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA/RJ
Dados da publicação
Compra91002Controle PNCP03101148000100-1-000005/2025Processo2025/049ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICACNPJ do órgão03101148000100Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 09:15Abertura06/06/2025, 09:15Encerramento11/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.