Aquisição de brindes personalizados destinados às ações de educação em saúde, promoção da saúde e conscientização da população durante as campanhas Agosto Lilás, Outubro Rosa e Novembro Azul.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de promover ações de educação em saúde, prevenção de doenças e conscientização da população por meio das campanhas Agosto Lilás, Outubro Rosa e Novembro Azul, que integram o calendário anual de saúde pública e possuem caráter preventivo, educativo e de mobilização social. As campanhas têm como objetivo disseminar informações, incentivar o diagnóstico precoce, fortalecer a prevenção de agravos e estimular a adoção de hábitos saudáveis, além de ampliar o acesso da população às ações e serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse contexto, a utilização de brindes personalizados constitui importante ferramenta de apoio às atividades educativas, contribuindo para aumentar a participação da população, reforçar as mensagens de prevenção e ampliar a visibilidade das campanhas.