DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção e reparo de veículo automotor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP03204421000122-1-000067/2026Processo54000.014725/2026-51ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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