DispensaDivulgada no PNCP
Recarga e reteste dos extintores e mangueiras pertencentes a sede desta Superintendência
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RS
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP03204421000122-1-000194/2026Processo54000.120332/2026-86ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL/SR-11/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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