DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa credenciada pelo fabricante (ELGIN) para instalar 10 condicionadores de ar na Sede do INCRA/SR(30). A nova contratação exige credenciamento como requisito técnico para não perder a garantia de até 10 anos, evitando prejuízo ao erário.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SR
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP03204421000122-1-000190/2026Processo54000.111324/2026-49ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTAREM-SRLocalSantarém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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