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DispensaAnulada

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VAN COM MOTORISTA, capacidade de 20 lugares para o transporte de equipe multiprofissional constituída por 19 (dezenove) servidores/colaboradores aos municípios de ABAETETUBA e ULIANÓPOLIS, todos no Estado do Pará, para a realização de MUTIRÕES ITINERANTES afetos ao PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL - PNDTR.

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PA

Valor estimadoR$ 12.545,11
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP03204421000122-1-000288/2025Processo54000.129799/2025-19ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2025, 18:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço é enquadrado como não continuado, tendo em vista que se trata de contratação excepcional, objetivando viabilizar o deslocamento de servidores/colaboradores para a realização de MUTIRÕES ITINERANTES afetos ao PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL - PNDTR, no interesse dessa Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará - SR(01)PA.

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