DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente contratação é a aquisição de uniformes para uso em trabalhos internos e de campo, visando atender às necessidades da Superintendência Regional do INCRA no Acre. Os itens a serem adquiridos incluem camisas casuais, camisas de manga longa, coletes de trabalho, calças de trabalho e bonés personalizados, conforme as especificações técnicas contidas no Termo de Referência e demais documentos anexos.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/AC
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP03204421000122-1-000304/2024Processo540001356522024ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT. ESTADUAL DO ACRE/SR-14/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/11/2024, 15:21Abertura07/11/2024, 15:21Encerramento13/11/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A dispensa de licitação ocorre em casos excepcionais onde a licitação é inviável, conforme art. 75 da Lei 14.133/2021.
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