DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa prestadora de serviço de transporte fluvial, para atender às operações do Mutirão da Trabalhadora Rural
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP03204421000122-1-000310/2025Processo54000.138166/2025-93ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 20:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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