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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Cooperação institucional entre os Tribunais Regionais Eleitorais com vistas à promoção e ao fortalecimento da participação democrática de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e, quando oportuno, jurisdicionadas e jurisdicionados, no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP34927343000118-1-000031/2026Processo0000345-24.2026.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPACNPJ do órgão34927343000118Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 19:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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