DispensaDivulgada no PNCP
Recuperação, troca e reparação do forro da sala, instalações elétricas, portas e janelas, pintura onde estão alocados servidores da Divisão de Divisão de Territórios Quilombolas, na Sede da Superintendência Regional do Incra do Nordeste do Pará - SR(01)PA
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PA
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP03204421000122-1-000390/2025Processo54000.168168/2025-15ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraINCRA-SUPERINT.ESTADUAL-INCRA/SR-01/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2025, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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