Item 1 · Seminário / palestra Pagamento de remuneração no valor de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), acrescido do encargo patronal devido ao INSS, utilizando-se o critério de pagamento da remuneração ao palestrante por palestra, em conformidade com a orientação do artigo 3º, da Resolução DPGE n. 306, de 13 de fevereiro de 2023. (PRESENCIAL) , em conformidade com a titulação apresentada pelo palestrante Guilherme Rodrigues Passamani.
R$ 1.834,41Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.834,41 · Homologado
Fornecedor: GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI · 80703712004
Item 2 · Seminário / palestra Pagamento de remuneração no valor de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), acrescido do encargo patronal devido ao INSS, utilizando-se o critério de pagamento da remuneração ao palestrante por palestra, em conformidade com a orientação do artigo 3º, da Resolução DPGE n. 306, de 13 de fevereiro de 2023. (PRESENCIAL) , em conformidade com a titulação apresentada pelo palestrante Arthur Ramos do Nascimento.
R$ 1.834,41Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.834,41 · Homologado
Fornecedor: ARTHUR RAMOS DO NASCIMENTO · 97636762153
Item 3 · Seminário / palestra Pagamento de remuneração no valor de R$ 1.834,41 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), acrescido do encargo patronal devido ao INSS, utilizando-se o critério de pagamento da remuneração ao palestrante por palestra, em conformidade com a orientação do artigo 3º, da Resolução DPGE n. 306, de 13 de fevereiro de 2023. (PRESENCIAL) , em conformidade com a titulação apresentada pela palestrante Marianna Agnes de Almeida Soares.
R$ 1.834,41Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.834,41 · Homologado
Fornecedor: MARIANNA AGNES DE ALMEIDA SOARES · 25362417851
Item 4 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do INSS, estimados em 20% sobre o pagamento do Palestrante Guilherme Rodrigues Passamani, para atuação no evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS). Inexigibilidade de Licitação nº 017/DPGE/2026 (SEI nº 0465534). Decisão (Sei nº 0465325). Processo SEI nº 33/002922/2026.
R$ 366,88Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 366,88 · Homologado
Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 29979036008478
Item 5 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do INSS, estimados em 20% sobre o pagamento do Palestrante Arthur Ramos do Nascimento, para atuação no evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS). Inexigibilidade de Licitação nº 017/DPGE/2026 (SEI nº 0465534). Decisão (Sei nº 0465325). Processo SEI nº 33/002922/2026.
R$ 366,88Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 366,88 · Homologado
Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 29979036008478
Item 6 · Recolhimento de taxa / imposto / multa Empenho para cobrir despesas com os encargos patronais do INSS, estimados em 20% sobre o pagamento da Palestrante Marianna Agnes de Almeida Soares, para atuação no evento "Orgulho e Resistências: Diálogos sobre Direitos LGBTQIAPN+", a ser realizado na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS). Inexigibilidade de Licitação nº 017/DPGE/2026 (SEI nº 0465534). Decisão (Sei nº 0465325). Processo SEI nº 33/002922/2026.
R$ 366,88Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 366,88 · Homologado
Fornecedor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · 29979036008478