DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de espaço físico (auditório e salas), incluindo infraestrutura, equipamentos multimídia e alimentação, com a finalidade de viabilizar a realização do evento FNAS pelo Brasil - Etapa Espírito Santo - 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADES · SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP03252312000180-1-000006/2026Processo2025-GFW0XÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETADESCNPJ do órgão03252312000180Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para fins de proposta comercial deverá ser considerada a especificação da descrição dos itens constante no Termo de Referência, visto que o Código CatMaT, constante no sistema tem apenas características aproximadas.