DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de natureza não continuada destinados à implantação do sistema CFTV, compreendendo instalação (infraestrutura e equipamentos), configuração (programação e regulagem) e operação assistida (ajustes finos, treinamento e validação), sem o fornecimento dos materiais necessários a execução, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Dados da publicação
Compra211Controle PNCP03277610000125-1-000419/2026Processo60091.000109/2026-44ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 14:24Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de implantação do sistema CFTV, compreendendo instalação (infraestrutura e equipamentos), configuração (programação e regulagem) e operação assistida (ajustes finos, treinamento e validação), sem o fornecimento dos materiais necessários a execução do serviço.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.