DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de reforma, recuperação e adequação do compartimento da cozinha do Navio, abrangendo equipamentos, estruturas, instalações e materiais que apresentem avarias, desgaste ou necessidade de manutenção, contemplando Limpeza geral de todas as áreas, com retirada de resíduos, sujeiras acumuladas, materiais deteriorados e componentes danificados ou inutilizados, de acordo com os padrões exigidos no Termo de Referência.
MINISTERIO DA DEFESA · NAVIO-VARREDOR ARAÇATUBA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP03277610000125-1-000459/2026Processo82118.2026.08ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraNAVIO-VARREDOR ARAÇATUBALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:16Abertura03/09/2026, 15:30Encerramento09/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições descritas em anexo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.