DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em aplicação de película veicular por meio de dispensa, conforme exigências e condições estabelecidas no Termo de Referência n.º 161/2026
MINISTERIO DA DEFESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
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Compra251Controle PNCP03277610000125-1-000551/2026Processo60576.000377/2026-13ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 14:34Abertura20/10/2026, 14:35Encerramento26/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- 2.1. A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026, conforme detalhamento a seguir: I) N.º do Projeto: 65/2026 II) Classe/Grupo: 929 - OUTROS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E TREINAMENTO III) DFD-e: 265/2026279 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 20/10/2026
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- A presente contratação visa assegurar a cobertura securitária de veículos oficiais recentemente incorporados à frota da Administração Central do Ministério da Defesa, em razão da necessidade de proteção do patrimônio público e mitigação dos riscos inerentes à utilização desses bens.257 · Brasília/DF · Dispensa · 14/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- Trata-se de solicitação oriunda do Instituto de Biologia para a emissão de empenho em favor da ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM EM FERIDAS E ESTETICA (05.788.524/0001-02), para participar do minicurso sobre "Aplicação de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Tratamento de Feridas”, uma vez que a apresentação do trabalho “Inovação nas pesquisas sobre fitoterápicos no tratamento de feridas” pela docente Graziella Anselmo Joanitti garante a participação gratuita no 10° Congresso Brasileiro de Prevenção е Tratamento de Feridas a ser realizado no período de 25 a 27 de novembro de 2026, em São Paulo - SP, cujo valor da despesa é de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA564 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 20/10/2026
- Contratação de serviços de treinamento e qualificação profissional para participação de 02 (duas) servidoras do Ministério da Cultura no “Seminário Nacional de Administração Pública: Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria, com aplicação da Inteligência Artificial na execução orçamentária e financeira”, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, promovido pela empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53.MINISTERIO DA CULTURA97 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/10/2026
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- Aplicação de Estampas ( Transfer ) LaserCOMANDO DA MARINHA8819 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Prestação de serviço especializado de lavagem, higienização e limpeza profunda de estofados, a ser executado nas dependências da Contratante, contemplando os seguintes itens: 4 (quatro) cadeiras; 1 (um) sofá de 3 lugares; 2 (duas) poltronas; e 01 (um) tapete medindo aproximadamente 2 m x 2,50 m. O serviço deverá compreender, no mínimo: inspeção prévia das peças; aspiração para remoção de poeira e partículas sólidas; aplicação de produtos específicos para limpeza de estofados e tapetes, compatíveis com tecidos claros e que não provoquem desbotamento, manchas ou danos às fibras; escovação manual ou mecânica, quando necessária; enxágue por sistema de extração/sucção (ou método equivalente); remoção do excesso de umidade; eliminação de sujeiras, manchas superficiais, ácaros e odores; e acabamento finalCOMANDO DO EXERCITO225 · Brasília/DF · Credenciamento · 31/08/2026
- Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para execução de piso em granitina moldada in loco, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, preparo da base/contrapiso quando necessário, execução, polimento, acabamento, aplicação de selador e cera, instalação de rodapé, limpeza final e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, para atendimento das demandas dos próprios da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sob regime de empreitada por preço unitário, com execução sob demanda, de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência, Edital e seus anexos.CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPPE044/2026 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026