InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para aquisição de 01 (uma) inscrição no curso "Completo de Suprimento de Fundos/Regime de Adiantamento e Cartão de Pagamento - Teoria e Prática Siafiweb. Retenções Tributárias no Processo de Suprimento de Fundos: Noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 2.110/2022 e da LC 116/2003, atualizado com NOVA PORTARIA MF Nº 1.344/23", a ser realizado nos dias 18, 19, 21, 22 e 25 de novembro de 2024.
MINISTERIO DA DEFESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dados da publicação
Compra90383Controle PNCP03277610000125-1-000498/2023Processo60583.002505/2024-11ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/11/2024, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA DEFESA.
- Locação de Tenda e Balcões para Desfile de 7 de Setembro33 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos equipamentos para modernização e implantação do novo Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), para atendimento das necessidades do Centro Regional de Belém (CR/BE), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.203 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Cessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "Vending Machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00 hs.52 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de material permanente para a Subdivisão do Centro Cirúrgico296 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Seminário Avançado de Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados Com e Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.254 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE DE ONCOLOGIA em assistência médica ambulatorial, nas especialidades de Hematologia, Reumatologia, Mastologia, Oncologia, Nutrição, Psicologia Oncológica e Cirurgia Oncológica, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas (HFA).306 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação, que se enquadra como prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização, destinada ao desenvolvimento de servidores lotados na Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 2° Curso de Excel com VBA.255 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelo Hospital das Forças Armadas – HFA, compreendendo os resíduos classificados nos Grupos A, B e E, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e operacional vigente.36 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Aquisição de Medicamentos - Parte II263 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Renovação de Licença Anti-virus (firewall)95 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- Trata-se de proposta do Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) para a participação de uma servidora e dois servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças na ação externa 1° Encontro sobre a Reforma Tributária: Entendendo os novos caminhos, impactos e adequações para órgãos públicos, conselhos de classe, Estatais e Sistema S., a ser realizada na modalidade presencial, no período de 10 a 11 de novembro de 2025.SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA300 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/11/2025
- Inscrição de 01 (uma) servidora no "1º Fórum Brasileiro de Retenções na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. O Impacto da Reforma Tributária no Setor Público", a ser realizado no período de 25 a 28 de novembro de 2025, na cidade de Brasília-DF, junto à ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR154 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/11/2025
- Curso de Capacitação sobre a Reforma Tributária na cidade de Brasília/DF. pela empresa Supreme, entendendo os novos caminhos, impactos e adequações para órgãos públicos, Conselhos de classe, Estatais e Sistema S.COMANDO DO EXERCITO155 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/10/2025
- Consultoria para integração da Reforma Tributária no DATASUL - Fase 1INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL83 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 27/10/2025
- Trata-se da adoção dos procedimentos administrativos necessários para viabilizar o prosseguimento das ações referentes à contratação da empresa GD TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.165.052/0001-28, para a realização do curso sobre "Retenções Tributárias e Escrituração Fiscal na Administração Pública". A capacitação tem como público-alvo os servidores e empregados públicos do Ministério de Minas e Energia, conforme consta na Proposta do Evento (1127394), a ser realizada no turno vespertino .MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA18 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/10/2025
- Aquisição de 04(quatro) vagas para participação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no curso ''Reforma Tributária ´para Órgãos Públicos e Sistema S'', a se realizar nos dias 28 a 31 de outubro de 2025, na modalidade online, com carga horária de 16 horas.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL22 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/10/2025
- CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICO EDUCACIONAL - 1 ENCONTRO SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA . LOCAL: BRASILIA/DF. PERIODO: 10 A 11/11/2025. MODALIDADE: PRESENCIAL. PARTICIPANTES: KARLA MARTINS CARVALHO MARINHEIRO, MATRIC RIOS DE AZEVEDO SOUZA E ROMUALDO CEZAR FERREIRA.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO221 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/10/2025
- Participação de cinco servidores no 1° ENCONTRO SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA, na modalidade presencial, carga horaria de 16 horas-aula, em Brasilia/DF,TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO177 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/10/2025
- Trata-se da contratação de licença de uso, para acesso da plataforma online "GESTÃO TRIBUTÁRIA'', para acesso e consulta das informações relevantes acerca dos impostos e contribuições incidentes na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e ISS) sobre as aquisições de materiais e serviços adquiridos por este Conselho.CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA-CADE99 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/10/2025
- Contratação de Impactos da Legislação de SST no eSocial para Órgãos Públicos: uma abordagem tributária, trabalhista e previdenciária.MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA52 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/10/2025