InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de treinamento e qualificação profissional para participação de 02 (duas) servidoras do Ministério da Cultura no “Seminário Nacional de Administração Pública: Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria, com aplicação da Inteligência Artificial na execução orçamentária e financeira”, a ser realizado presencialmente em Foz do Iguaçu/PR, no período de 16 a 19 de novembro de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, promovido pela empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53.
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
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Compra97Controle PNCP01264142000129-1-000052/2026Processo01400.015202/2026-53ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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