DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização e conserto do sistema de exaustão da cozinha geral da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba – PEFG, abrangendo os exaustores existentes e as duas coifas, com fornecimento dos materiais, equipamentos e peças necessários à execução dos serviços.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
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Compra9281Controle PNCP87958583000499-1-000137/2026Processo26/0602-9008977-3ÓrgãoSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão87958583000499Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 10:40Abertura22/10/2026, 10:00Encerramento05/11/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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