DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e instalação de cortinas persianas na Promotoria de Justiça de Sete Quedas - MS.
FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO · FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO
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Compra143Controle PNCP03464870000100-1-000116/2024Processo09.2024.00012178-2ÓrgãoFUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão03464870000100Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICOLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 19:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para, sob o regime de execução de contratação integrada, elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, bem como executar a obra de reforma com ampliação do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Três Lagoas, localizado na Rua Elviro Mário Mancini, 860, Centro, Três Lagoas/MS, CEP 79602-020, inclusive com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus adendos (anexo I).35 · Campo Grande/MS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Locação de equipamentos audiovisuais e prestação de serviços correlatos (painéis de LED, gerador de energia, estrutura metálica de sustentação, instalação e deslocamento), destinados à realização do evento institucional “Congresso de Precedentes Jurídicos”, em Bonito/MS, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026,38 · Campo Grande/MS · Dispensa · 14/09/2026
- Contratação de solução integrada destinada à realização do evento institucional “Congresso de Precedentes Jurídicos: Diretrizes que Orientam Caminhos”, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, no município de Bonito/MS, para atendimento de, no mínimo, 150 (cento e cinquenta) participantes, compreendendo, como objeto principal, a disponibilização integrada de auditório plenamente operacional para a realização da programação oficial e de hospedagem dos participantes cuja atuação seja indispensável ao evento, e, como objeto complementar, a prestação de serviços de alimentação.36 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Serviço de coffee-break, destinado a atender ao evento denominado 2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas GNCOC33 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 02/09/2026
- Aquisição de 01 (um) cofre para armazenamento seguro de armas de fogo, munições e acessórios, conforme descrição, quantitativo e especificações contidas neste Aviso e anexos, para atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.29 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 02/09/2026
- Aquisição de 04 (quatro) estabilizadores de imagem tipo gimbal para smartphones e câmeras, a fim de aprimorar a qualidade, a estabilidade e a confiabilidade dos registros audiovisuais produzidos em campo,31 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 28/08/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), incluindo análises urbanísticas e ambientais, avaliação quanto á necessidade de licenciamento ambiental e tramitação para emissão da Guia de Diretrizes UrbaíÌsticas (GDU)16 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de 06 (seis) vagas no evento "BA Brazil 2026", promovido pelo Capítulo Brasil do Internacional Institute of Business Analysis (IIBA), a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, na FIAP, situada na Avenida Paulista, São Paulo/SP,30 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Contratação de serviço completo de coffee-break, destinado ao atendimento dos participantes da Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, denominada "I Fórum GNCOC-CNPC e CTICCO-CNCGP", a ser realizado em 04/08/2026, em Brasília/DF27 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 30/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos florais e mobiliário de apoio, destinados realização de evento institucional denominado "Eleições 2026: Desafios Contemporâneos, a se realizar em 31.07.2026,25 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 27/07/2026
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CNAE relacionado 4649-4/05Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas
- Aquisição e instalação de persianas verticais, destinadas à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul (SR/PF/MS). PERSIANAS VERTICAIS: Fornecimento e instalação de Persianas novas verticais em PVC, liso, lavável, com bordas arredondadas, resistente à radiação ultravioleta e umidade, espessura entre 0,5mm e 1mm, largura da lâmina 89mm, cores a escolher entre tons neutros (bege, cinza, branco, a depender dos manuais da contratante) - pigmentação do próprio PVC (não pintado), presas por garras de aço e sustentadas por suportes de aço em L fixadas à estrutura das esquadrias, penduradas em trilhos apropriados de alumínio anodizado, com mecanismos para abertura por recolhimento e por giro em 180°, com cabides e envelopes em nylon tratados contra ressecamento, comando giratório com redutor de velocidade em bolinhas de PVC, corda de operação 100% em propileno de alta resistência, em alumínio revestido com bandô com a mesma cor da persiana, com remoção da existente caso necessário. Garantia mínima de 12 (doze) meses. Todos os suportes deverão ser resistentes à corrosão. Todos os componentes deverão ser livres de arestas cortantes.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA70 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Aquisição e instalação de persianas e cortinas em diversas unidades do TRT da 24ª Região, localizadas em Campo Grande, Naviraí, São Gabriel do Oeste e Aquidauana, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90008 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de reforma, substituição de lâminas, trilhos, encordoamento, bastão, suporte, mecanismo de abertura, bem como lavagem, remoção e instalação de persianas, por meio de atendimento sob demanda nos prédios do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MSMINISTERIO PUBLICO ESTADUAL399 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 29/05/2026
- Aquisição e Instalação de Persianas, sob demanda, conforme descrição e quantidade do Anexo-I, do Termo de ReferênciaTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL24 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 09/01/2026
- Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (persianas) e serviços de instalação de persianas, visando atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS),FUNDO ESPECIAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO90018 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 02/12/2025
- Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (persianas) e serviços de instalação de persianas, visando atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS),MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL90018 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 14/11/2025
- A presente contratação tem por objeto a aquisição e instalação de cortinas persianas para janelas, visando à adequação e modernização dos ambientes de trabalho do edifício sede do Crea-MSCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL59 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 21/07/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, substituição e lavagem de persianas,MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL262 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 07/03/2025
- Registro de Preços para eventual aquisição de persianas com instalação para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL90002 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 06/02/2025
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de persianas horizontais de plástico PVC, ou de alumínio, e verticais em tecido resinado para a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90024 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 21/11/2024