Aquisição e Instalação de Persianas, sob demanda, conforme descrição e quantidade do Anexo-I, do Termo de Referência
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os materiais serão adquiridos conforme solicitação, sendo emitido empenho estimativo para o ano de 2026.
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