InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de vagas em curso intitulado Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública (QVT) - Promovendo Bem-estar e eficiência: Capacitação para implementação de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho, na modalidade presencial, destinado à formação e ao aperfeiçoamento de servidores da Superintendência de Gestão de Pessoas – SUGP/SESP/MT.

ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 19.320,00
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Dados da publicação

CompraSESP-PRO-2026/17323Controle PNCP03507415002864-1-000046/2026ProcessoSESP-PRO-2026/17323ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415002864Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 18:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a melhoria contínua das condições organizacionais e do desempenho institucional no âmbito da Administração Pública, por meio da capacitação de servidores para a implementação de Programas de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). A temática revela-se estratégica, na medida em que ambientes laborais saudáveis impactam diretamente na produtividade, no engajamento, na redução do absenteísmo e no fortalecimento das relações interpessoais, refletindo positivamente na eficiência e na qualidade dos serviços prestados. Ademais, a aquisição de vagas no curso “Qualidade de Vida no Trabalho na Administração Pública (QVT) – Promovendo Bem-estar e Eficiência” encontra respaldo no dever da Administração de investir no desenvolvimento contínuo de seus servidores. A capacitação proposta permitirá a formação de multiplicadores internos aptos a diagnosticar, planejar e implementar ações estruturadas de QVT, alinhadas às diretrizes institucionais e às boas práticas de gestão pública, contribuindo para a valorização do capital humano e para o alcance dos objetivos estratégicos do órgão.