InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para aquisições de 02(duas) inscrições para participação na “XVIII CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de São Paulo/SP, entre os dias 03a04/11/2026, nos termos da tabela abaixo, conforme conteúdo programático, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ESTADO DE MATO GROSSO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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Compra035/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03507415000306-1-000102/2026ProcessoPGE-PRO-2026/16351ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000306Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Capacitação dos servidores.
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