InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Reforma e ampliação do muro perimétrico do IML(Instituto Médico Legal) na capital.
ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
CompraPOLITEC-PRO-2025/00800Controle PNCP03507415002864-1-000203/2025ProcessoPOLITEC-PRO-2025/00800ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415002864Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Reforma e intervenções legais (ampliação) para baixa complexidade (Região III) do muro perimétrico do IML da POLITEC na Capital.
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