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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício tipo açúcar.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Valor estimadoR$ 18.830,00
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP03526252000147-1-000012/2026ProcessoSEFAZ/01542/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão03526252000147Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:50Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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