DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em design gráfico para a criação, desenvolvimento e aplicação do key visual (conceito, cores, tipografia, logo, grafismos e aplicações) e elaboração dos materiais de comunicação institucional referentes ao Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA).
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP03526252000147-1-000011/2025Processo2025.1600.06700ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão03526252000147Unidade compradoraEMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2025, 13:16Abertura04/12/2025, 15:55Encerramento11/12/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras