InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 1 (uma) vaga no XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, destinado à participação do Juiz de Direito Paulo Márcio Soares de Carvalho, a realizar-se nos dias 27 a 29 de maio de 2026...

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 1.800,00

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP03535606000110-1-000040/2026Processo22/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03535606000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal