DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, por meio de contrato de Rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos por parte do contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CODEVALE, englobando despesas administrativas e de manutenção, no município de Bataguassu/MS.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Valor estimadoR$ 115.637,64

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP03576220000156-1-000008/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, por meio de contrato de Rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos por parte do contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CODEVALE, englobando despesas administrativas e de manutenção, no município de Bataguassu/MS.

Itens publicados (3)

Item 1 · RATEIO CODEVALE - DESPENSA CAPITAL

R$ 1.300,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.300,00 · Homologado

Fornecedor: CODEVALE CONS.PUBL.DES.VALE DO IVINHEMA · 14173522000108

Item 2 · RATEIO CODEVALE - DESPESA PESSOAL

R$ 45.222,20

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 45.222,20 · Homologado

Fornecedor: CODEVALE CONS.PUBL.DES.VALE DO IVINHEMA · 14173522000108

Item 3 · RATEIO CODEVALE- DESPESA CORRENTE

R$ 69.115,44

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 69.115,44 · Homologado

Fornecedor: CODEVALE CONS.PUBL.DES.VALE DO IVINHEMA · 14173522000108