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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da dupla João Neto & Frederico, solicitada pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bataguassu/MS, para compor a programação da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, no dia 13/08/2026.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Valor estimadoR$ 325.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP03576220000156-1-000076/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de apresentação artística da dupla João Neto & Frederico, solicitada pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bataguassu/MS, para compor a programação da Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, no dia 13/08/2026.

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