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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística da dupla Gian & Giovani, solicitada pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, para a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a ser realizada no Distrito da Nova Porto XV, município de Bataguassu, no dia 14 de agosto de 2026.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU

Valor estimadoR$ 320.000,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP03576220000156-1-000078/2026Processo13ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de apresentação artística da dupla Gian & Giovani, solicitada pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, para a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, a ser realizada no Distrito da Nova Porto XV, município de Bataguassu, no dia 14 de agosto de 2026.

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