InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística musical da dupla católica Álvaro & Daniel, a ser realizada durante a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, no dia 15 de agosto de 2026, no Distrito de Nova Porto XV, município de Bataguassu/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
MUNICIPIO DE BATAGUASSU · MUNICIPIO DE BATAGUASSU
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP03576220000156-1-000096/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE BATAGUASSUCNPJ do órgão03576220000156Unidade compradoraMUNICIPIO DE BATAGUASSULocalBataguassu/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de apresentação artística musical da dupla católica Álvaro & Daniel, a ser realizada durante a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, no dia 15 de agosto de 2026, no Distrito de Nova Porto XV, município de Bataguassu/MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.