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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de troféus para premiação de homenagens instituídas por Resoluções da Câmara Municipal de Pouso Alto para o exercício de 2026

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO · CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG

Valor estimadoR$ 4.483,05
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP03615459000198-1-000018/2026Processo017/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTOCNPJ do órgão03615459000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MGLocalPouso Alto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 16:50Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento03/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Câmara Municipal pela Resolução n° 65/2019 que "Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo "Professora Laura Costa Nogueira", no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alto, e dá outras providências", criou sua Escola do Legislativo e e instituiu algumas premiações para estimular a educação, participação cidadã e integração da comunidade com a atividade legislativa, além de estimular nos alunos a busca pela excelência nos estudos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 2 · Troféu material: acrílico, acabamento superficial: recorte eletrônico, material base: acrílico, altura: 20, largura: 16, formato: de acordo projeto, características adicionais: personalizado com led/liga/desliga, finalidade: premiação Seguir especificação do Termo de Referência.

R$ 4.483,05

Quantidade: 65 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 68,97 · Em andamento

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