DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens de material permanente para atender as demandas da Câmara Municipal de Pouso Alto, sendo 03 mesas para trabalho, 02 Notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição visa a ampliação do espaço de trabalho para comportar os novos servidores que serão convocados com a homologação do concurso público edital n° 01, de 23 de dezembro de 2025
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO · CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP03615459000198-1-000008/2026Processo007ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTOCNPJ do órgão03615459000198Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MGLocalPouso Alto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 17:19Abertura08/06/2026, 08:00Encerramento11/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.38 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Wilson Arantes de Oliveira, José Passos Teixeira, Luis Fernando Canela Rabelo e Cláudio José Viana no tema: Regras Atualizadas os termos da tabela das Emendas Parlamentares Impositivas na Gestão Pública Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.37 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Adriano Monteiro Chagas e Paulo Sérgio da Silva da Câmara Municipal de Pouso Alto , referente ao tema: LDO e Governança Orçamentária (O Papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades).36 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Luis Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao tema Responsabilização no Legislativo Municipal: CPI, Cassação (DL n° , 201/1967) e Código de Ética.34 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao aperfeiçoamento sobre Procedimentos Auxiliares à luz dos entendimentos , do TCE/MG e perante a Lei Federal n° 14.133/2021, Procedimentos Auxiliares: Credenciamento e Registro de Preços.30 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 04/02/2026
- Participação dos Vereadores Cláudio Ferreira Passos, José Passos Teixeira, Cláudio José Viana, Luís Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira, no 659° Curso de Capacitação para Vereadores, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte/MG, com o tema: Controle Interno e Governança Municipal: O papel do Vereador na Fiscalização, Transparência e Integridade da Administração Pública.29 · Pouso Alto/MG · Inexigibilidade · 02/02/2026
- Aquisição de papéis para impressão, caixas para arquivamento de documentos, grampeadores e grampos 26/6, canetas esferográficas azuis, blocos autoadesivos de recado e réguas para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pouso Alto/MG, nos termos do Termo de Referência.9 · POUSO ALTO/MG · Dispensa · 19/09/2025
- Participação dos vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Cláudio José Viana, José Passos Teixeira e Luís Fernando Canela Rabelo no 643º Curso de Capacitação para Agentes Públicos, no período de 16 a 19 de setembro de 2025, em Belo Horizonte (MG), com o tema: As inovações e os desafios na construção da Lei Orçamentária Anual e o Controle Jurisdicional do Processo Legislativo Orçamentário.8 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 16/09/2025
- O objeto da presente licitação é aquisição de produtos de limpeza e de copa/cozinha para atender à demanda de consumo da Câmara Municipal de Pouso Alto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.90002 · POUSO ALTO/MG · Pregão - Eletrônico · 19/08/2025
- participação dos vereadores Paulo Sérgio da Silva, Wilson Arantes de Oliveira, Cláudio Ferreira dos Passos, Cláudio José Viana, José Passos Teixeira e Luís Fernando Canela Rabelo no 637º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, no período de 05 a 08 de agosto de 2025, em Belo Horizonte (MG), com o tema: Integridade, Responsabilização e Mecanismo de Prevenção e Punição de Ilícitos na Gestão Pública.7 · POUSO ALTO/MG · Inexigibilidade · 04/08/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8599-6/05Cursos preparatórios para concursos
- CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, OBRIGAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS E A CÂMARA SUSTENTÁVEL, PROMOVIDO PELA ESCOLA WR GESTÃO, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTE: ROZILDA CELESTE DE SALES.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA000069 · Extrema/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Constituiobjeto desta dispensa a Aquisição de faixas para premiação do Torneio Leiteiro José Airton Pereira “Zé Chiquinho” categorias Municipal e Regional e para a premiação das Misses dos concursos de Miss Expopedra e Miss Expopedra Mirim 2026MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS000083 · Conceição das Pedras/MG · Dispensa · 06/08/2026
- contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de provas dos concursos gerenciados pelo Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica — CIAAR.COMANDO DA AERONAUTICA153 · Lagoa Santa/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO110 · Belo Horizonte/MG · Credenciamento · 29/07/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação em eventos, projetos, concursos, competições e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Pública Municipal de Lagoa Formosa/MG, exclusiva para participação de ME, EPP e Equiparadas.MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA022 · Lagoa Formosa/MG · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada para agenciar profissionais qualificados para compor o corpo de jurados técnicos dos concursos de escolha da Rainha, Brotinho, Super Broto e Garota Simpatia, integrantes da programação oficial do XXVI Festival de Morangos, Rosas e Flores nos dias 08 de agosto de 2026 a partir das 22h e 09 de agosto de 2026 a partir das 14h.MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS00007826 · Alfredo Vasconcelos/MG · Dispensa · 27/07/2026
- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS. A AQUISIÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E MATERIAIS ESPORTIVOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DO EXERCÍCIO, AS QUAIS CONSTITUEM AÇÕES TRADICIONAIS E CONSOLIDADAS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL. TAIS ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS, TORNEIOS, GINCANAS, FESTIVIDADES E DEMAIS EVENTOS, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE, O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DO DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MANTÉM INVESTIMENTOS CONTÍNUOS NO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS ESPORTIVAS, POR MEIO DA OFERTA DE OFICINAS E PROJETOS REGULARES EM DIVERSAS MODALIDADES. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE QUALIDADE MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TREINAMENTO, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O ACESSO AO ESPORTE, À SAÚDE, AO LAZER E À INCLUSÃO SOCIAL. A AQUISIÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONTEMPLANDO AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, RECREATIVAS, COMUNITÁRIAS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, BEM COMO EVENTOS RURAIS, CONCURSOS AGROPECUÁRIOS, CONCURSOS LEITEIROS E DEMAIS INICIATIVAS DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL. O MATERIAL CONTRIBUIRÁ PARA O FORTALECIMENTO DESSAS AÇÕES, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O RECONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES E PRODUTORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00007626 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DE ORGANIZACAO E EXECUCAO DOS CONCURSOS DE MARCHA DA 42 EXPO JABO 2026 NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS000022 · Jaboticatubas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- CONTRATAÇÃO DIRETA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NNORTE DE MINAS FADENOR, POR INTERMEDIO DE SUA UNIDADE COTEC CONCURSOS TECNICOS, CNPJ N 01.440.615000100, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE SELEÇÃO, COMPREENDENDO O PLANEJMANETO, A ORGANIZAÇÃO, A ELABORAÇÃO, A SEGURANÃ, AS INSCRIÇÕES, O CADASTRO DE CANDIDATOS, A APLICAÇÃO E A CORREÇÃO DE PROVAS, O APIO JURIDICO, O SUPORTE ASO CANDIDATOS, OS RELATORIOS ESTATISTICOS E TODA A LOGISTICA NECESSARIA AO DESENVOLVIMENTO E A AFERIÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHOMG.MUNICIPIO DE RIO VERMELHO000006 · Rio Vermelho/MG · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização, execução e acompanhamento dos concursos"Show de Talentos", "Garoto e Garota Piau 2026" e "Desfile Infantil", compreendendo a elaboração e aplicação dos regulamentos, inscrições, organização das etapas, suporte operacional, coordenação dos participantes, disponibilização de equipe técnica, condução dos eventos, apuração dos resultados e demais atividades necessárias à sua reMUNICIPIO DE PIAU64 · Piau/MG · Dispensa · 22/06/2026