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Órgão comprador · CNPJ raiz 03615459

Licitações de CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO

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21/09/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026

Contratação de empresa para capacitação do Vereador Adriano Monteiro Chagas, Cláudio Ferreira dos Passos e Luís Fernando Canela Rabelo no tema: Direito Urbanístico Municipal Aplicado – edificações, posturas e uso do solo na gestão da cidade sustentável.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento profissional aos servidores Públicos da Câmara Municipal sobre o Manual de Redação Oficial da Presidência da República e Técnica Legislativa, nos termo do Termo de Referência.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/08/2026

Contratação de Professor de Língua Portuguesa Especializado (Pessoa Física) para realização de Oficina de Redação preparatória para o Exame Nacional do Ensino Médio, com a realização de 10 (dez) aulas para até 50 (cinquenta) alunos, em atendimento ao Documento de Formalização de Demanda nº 41/2025 , de iniciativa da Vereadora Maria Joana Pires Ribeiro, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/08/2026

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Adriano Monteiro Chagas, Cláudio José Viana, José Passos Teixeira, Luis Fernando Canela Rabelo e Paulo Sérgio da Silva no tema: PODER DE FISCALIZAR: OBRAS PÚBLICAS E CONTRATOS NA MIRA DO LEGISLATIVO,

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2026

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao “2° Seminário Obras e Serviços de Engenharia Lei nº 14.133/2021 - Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle”, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, em Belo Horizonte - MG.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Wilson Arantes de Oliveira, José Passos Teixeira, Luis Fernando Canela Rabelo e Cláudio José Viana no tema: Regras Atualizadas os termos da tabela das Emendas Parlamentares Impositivas na Gestão Pública Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/06/2026

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Adriano Monteiro Chagas e Paulo Sérgio da Silva da Câmara Municipal de Pouso Alto , referente ao tema: LDO e Governança Orçamentária (O Papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades).

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026

Aquisição de itens de material permanente para atender as demandas da Câmara Municipal de Pouso Alto, sendo 03 mesas para trabalho, 02 Notebooks, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição visa a ampliação do espaço de trabalho para comportar os novos servidores que serão convocados com a homologação do concurso público edital n° 01, de 23 de dezembro de 2025

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramento11/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos Passos, Luis Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao tema Responsabilização no Legislativo Municipal: CPI, Cassação (DL n° , 201/1967) e Código de Ética.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/04/2026

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio José Viana, Luis Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira da Câmara Municipal de Pouso Alto, referente ao tema Ministério Público e Poder Legislativo Municipal: Desafios, Limites e Atuação Responsável

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/04/2026

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os Vereadores Cláudio Ferreira dos Passos e José Passos Teixeira da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao tema , Orçamento Público, Responsabilidade Fiscal e Iniciativa Legislativa Municipal,

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/02/2026

Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional para os servidores da Câmara Municipal de Pouso Alto referente ao aperfeiçoamento sobre Procedimentos Auxiliares à luz dos entendimentos , do TCE/MG e perante a Lei Federal n° 14.133/2021, Procedimentos Auxiliares: Credenciamento e Registro de Preços.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/02/2026

Participação dos Vereadores Cláudio Ferreira Passos, José Passos Teixeira, Cláudio José Viana, Luís Fernando Canela Rabelo, Paulo Sérgio da Silva e Wilson Arantes de Oliveira, no 659° Curso de Capacitação para Vereadores, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, no período de 03 a 06 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte/MG, com o tema: Controle Interno e Governança Municipal: O papel do Vereador na Fiscalização, Transparência e Integridade da Administração Pública.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação02/12/2025

O objeto é a participação dos vereadores Wilson Arantes de Oliveira, Paulo Sérgio da Silva, Cláudio José Viana, Cláudio Ferreira dos Passos, José Passos Teixeira e Luis Fernando Canela Rabelo, no 654º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, no período de 02 de dezembro a 05 de dezembro 2025, em Belo Horizonte (MG), com o tema: EFICIÊNCIA E MODERNIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/11/2025

Aquisição de itens de material permanente para atender as demandas da Câmara Municipal de Pouso Alto, sendo 6 cadeiras, 2 computadores de mesa, e 4 microfones profissionais. A aquisição visa solucionar problemas de ergonomia, obsolescência tecnológica e padronização de áudio, essenciais para a melhoria das condições de trabalho dos servidores e da qualidade das sessões plenárias.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramento03/12/2025
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação14/11/2025

Aquisição de itens de material permanente para atender as demandas da Câmara Municipal de Pouso Alto, sendo 06 cadeiras, 02 computadores de mesa, e 04 microfones profissionais, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição visa solucionar problemas de ergonomia, obsolescência tecnológica e padronização de áudio, essenciais para a melhoria das condições de trabalho dos servidores e da qualidade das sessões plenárias.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramento25/11/2025
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/10/2025

Aquisição de produtos de gêneros alimentícios do tipo bebidas para atender a demanda de consumo da Câmara Municipal de Pouso Alto/MG, nos termos da tabela abaixo, conforme as especificações, condições, lotes, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramento10/11/2025
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação20/10/2025

O OBJETO deste Termo de Referência é a participação do servidor efetivo Carlos Henrique Silva Ribeiro, do servidor efetivo Mateus Paulo da Silva, do Vereador Luis Fernando Canela Rabelo, e do Vereador Cláudio Passos Teixeira, ao Seminário "Emendas Parlamentares e Orçamento Público", realizado de 21 a 24 de outubro, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, na sede do Instituto Plenum, em Belo Horizonte/MG.

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LocalPOUSO ALTO/MGValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/10/2025

Contratar instituição brasileira sem fins lucrativos, nos termos do artigo 75, XV, primeira parte, da Lei Nacional nº 14.133, de 2021, para a realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas existentes no Plano de Cargos da Câmara Municipal de Pouso Alto, nos termos da Resolução n° 82, de 10 de setembro de 2025, bem como aquelas eventualmente criadas durante a vigência do Concurso, que será de até 02 (dois) anos, prorrogável por igual período.

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